Ana Lucia Duarte
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Ana Lucia Duarte

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Comentários

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Ana Lucia Duarte

Comentário · há 5 anos

Gestante afastada devido à pandemia tem direito a auxílio-doença ou salário-maternidade? (Lei 14.151/2021)

Alessandra Strazzi · há 5 anos

Não encontrei na legislação as penalidades em caso de descumprimento do afastamento da gestante, sebes me dizer a respeito ?

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Ana Lucia Duarte

Comentário · há 5 anos

[modelo] Ação de Revisão do FGTS

Rosangela Murta Mendes · há 5 anos

Se receber, envia pra mim tbm, por favor? ana.oduarte03@gmail.com... obrigada!

3

Ana Lucia Duarte

Comentário · há 5 anos

[modelo] Ação de Revisão do FGTS

Rosangela Murta Mendes · há 5 anos

Quanto a prescrição tanto mencionada pela modulação dos efeitos que o STF julgou, entendo que há discussão interessante sobre o feito, considerando que àquela prescrição é para cobrança sobre valores não depositados e no presente caso, estamos falando tão somente do pedido de correção, pois, se entendermos pela prescrição quinquenal, há muito já prescreveu, considerando que seria o período de 1999/2013. No bom debate, os argumentos seriam interessante quanto à prescrição. Ainda sou da parcela que entende que ele pode ate julgar inconstitucional a aplicação da TR mas determinar qual alíquota utilizar, seria legislar. O que não seria uma novidade para o STJ, mas que, a meu ver, ainda é uma invasão de competência.

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Recomendações

(4)

Alexandre Pinheiro

Comentário · há 5 anos

Gestante afastada devido à pandemia tem direito a auxílio-doença ou salário-maternidade? (Lei 14.151/2021)

Alessandra Strazzi · há 5 anos

Excelente artigo, Dra. Muito esclarecedor!

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Comentário · há 10 anos

Pai que não se fez presente na vida da filha é condenado por abandono afetivo

COAD · há 10 anos

concordo plenamente, o mimimi parece nao ter fim.

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Wagner Francesco ⚖

Comentário · há 10 anos

Pai que não se fez presente na vida da filha é condenado por abandono afetivo

COAD · há 10 anos

Maurício, fui abandonado por minha mãe quando tinha 3 anos de idade e meu pai só registrou o nome dele no meu RG quando eu tinha 17 anos. Fui criado com a minha avó materna num interior chamado Conceição do Coité.

É o discurso de quem, por mais que sentisse falta de uma figura materna e paterna, nunca cogitou buscar R$ 5 mil reais de nenhum deles.

Um grande abraço!!

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